Equipamentos de saúde terão isenção parcial de tarifa de energia
09 de novembro de 2011 • 12h43 • atualizado às 12h43
Os ministérios de Minas e Energia e da Saúde esclareceram nesta quarta-feira que a isenção na tarifa de energia elétrica para quem mantém em casa equipamentos de saúde será parcial. Os descontos vão variar de 10% a 65%, dependendo do consumo. A medida consta na portaria interministerial assinada na terça-feira pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Saúde, Alexandre Padilha.
Para obter a isenção parcial é preciso estar inscrito no cadastro único do governo federal. Conforme informado pelo ministro da Saúde, a medida irá alcançar pessoas que mantêm permanentemente em casa equipamentos como os de aspiração de secreções e de apoio à respiração.
Conforme determinado pela portaria, quem consome até 30 quilowatts-hora (kWh), por mês, terá desconto de 65% na conta de luz; se o consumo ficar entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto será de 40%; e acima de 100 kWh cairá para 10%. Índios e quilombolas que usam até 50 kWh mensais estão isentos de pagamento. Aqueles que consomem de 51kWh a 100 kWh terão 40% de desconto; e de 101 kWh a 220 kWh, 10%.
Invertia
Fonte: noticias.terra.com.br/interna
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