Arquivos da categoria: legislação

Campanha para acabar com impostos sobre produtos para deficientes

“Ajude a corrigir essa distorção do sistema tributário brasileiro: produtos voltados para quem tem necessidades especiais pagam o mesmo imposto de importação que produtos comuns ou produtos de luxo. Com esse abaixo-assinado, queremos pressionar o governo e o Congresso a mudar essa situação. Sua participação faz toda a diferença!” ASSINE EM olhardigital.uol.com.br/euassino


Deputada Mara Gabrilli protocola PL sobre doenças neuromusculares

“Os profissionais e entidades da área de doenças neuromusculares estão comemorando o projeto de lei protocolado pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que visa dar tratamento prioritário às pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora.O texto do projeto dispõe que as pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora receberão prioritariamente do Sistema Único […]


Vote em Mara Gabrilli para deputada federal

“Igualdade de oportunidades é igualdade de acessos. É por isso que Mara Gabrilli desenvolveu em São Paulo várias ações e projetos para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência da nossa cidade. Mara acredita que uma sociedade inclusiva é aquela que oferece acessos iguais a todos. E foi trabalhando muito que Mara conseguiu aprovar quatro leis, […]



Número CID da Distrofia muscular

É de grande utilidade saber o código CID (Classificação Internacional de Doenças), instituído pela OMS – Organização Mundial de Saúde, descrito a seguir pois pode ser requisitado para preencher certos documentos. CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde G71 Transtornos primários dos músculos G71.0 Distrofia muscular Distrofia muscular (das):· autossômica recessiva, […]


ROTEIRO PARA OBTENÇÃO DE INSUMOS (EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS) OU MEDICAMENTOS PARA ENFERMIDADES CRÔNICAS (NÃO TEM CURA E PRECISAM DE USO CONTINUADO)

Providenciar 3 jogos de cópias simples, sem necessidade de autenticação dos documentos: 1) Cartão SUS – se não tiver pode tirar no posto de saúde da Unidade de Saúde em seu bairro. 2) RG do portador. 3) CPF do portador ou responsável se for menor. 4) Comprovante de residência (conta de água, luz, telefone a […]


Passeata Superação, em comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12)

“No dia 06 de dezembro o Movimento SuperAção e a Ong Mais Diferenças realizarão mais uma Passeata na Av. Paulista. Passeata Movimento SuperAçãoIncluindo diferenças em defesa dos direitos humanos. Em sua 5ª edição, a realização conta novamente com a parceria da Ong Mais Diferenças e o apoio oficial de diversas instituições do setor. A passeata […]




SMPED – Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (atualiz.10/9/09)

Alguns serviços públicos prestados a deficientes físicos por essa secretaria ligada à Prefeitura da cidade de São Paulo: Cartão DeFis-DSV (autorização para estacionamento de veículos em via pública, em vagas especiais) Isenção no rodízio municipal de veículos Inclusão Eficiente Arte Inclui Agita Sampa Deficiente Parque do Trote Núcleos Integrados de Reabilitação – NIR Rotas Estratégicas […]


AFAG – Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves

A AFAG – Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – surgiu do trabalho da advogada Dra. Maria Cecília Mazzariol Volpe, que após ter sido diagnosticada com câncer de cólon em 2000 resolveu unir sua experiência pessoal à sua qualificação profissional para garantir aos brasileiros o acesso fácil e efetivo aos seus direitos. […]


Onde começa a vida

Fonte: vejaonline.abril.com.br Genética Mayana Zatz Geneticista e diretora do Centrode Estudos do Genoma Humano (USP)E-mail: mayanazatz.ciencia@gmail.com Onde começa a vida Volto às questões enviadas por Alexandro, seminarista e estudante do curso de Filosofia, a quem já respondi em ocasião anterior (leia abaixo). Ele me escreveu: Na minha opinião, a vida começa a existir no momento […]


NBR9050 – ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E DO MOBILIÁRIO URBANO À PESSOA DEFICIENTE

02.944 NBR9050 SET/1985Origem: NB-833/1983CB-2 – Comitê Brasileiro de Construção CivilCE-2:06.05 – Comissão de Estudo de Adequação da Edificação e do Equipamento Urbano àPessoa deficienteIncorpora errata n. 01.1990.SISTEMA NACIONALDE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIALABNT-ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICASNBR 3 NORMA BRASILEIRA REGISTRADACDU: 725:362.4 Baixar / download / descarregar


Instrução Normativa / SAR / 01 / 2000

Secretaria das Administrações Regionais – Sar – GabineteDiário Oficial do Município de São Paulo, 12 de fevreiro de 2000Objeto: Acessibilidade – Ação Fiscalizatória e Especificações Técnicas. Baixar / download / descarregar


Abaixo-assinado: uso de animais em experiências científicas

Aprovação imediata do Projeto de Lei que regulamenta o uso de animais em experiências científicas Abaixo-assinado O uso de animais na pesquisa médica e científica é fundamental e ainda insubstituível em uma sociedade moderna. Sem eles, os cientistas não podem desenvolver vacinas que previnem doenças como a paralisia infantil e testar medicamentos para doenças cardíacas, […]


Movimento pró ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

João Pacheco disse:Eu faço parte de um grupo de pessoas e entidades chamado ASSINO INCLUSÃO, que luta pela rápida ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo pelo Brasil como Emenda Constitucional. Esta ratificação será fundamental para a formação de uma sociedade brasileira mais justa, cidadã […]


SITE CÉLULAS-TRONCO

AMIGOS, FAVOR VISITEM www.celula-tronco.comDêem sua opinião, sugestões, depoimentos etcEnviem e-mail para rodrigo.craveiro@gmail.comNossa proposta é que ele seja usado como uma arma pela liberação das pesquisas com células-tronco. Por favor, unam-se a nós nessa causa! Rodrigo Craveiro


Petição Pró células-tronco embrionárias

Prezadas e prezados, A possibilidade de uso das células-tronco embrionárias para pesquisa dedoenças hoje incuráveis está ameaçada no Brasil. Daí este manifesto pelodireito à liberdade de pesquisa, ao progresso dos tratamentos e àesperança de cura. Se concordar com ele, junte-se a nós e assine-o. O seuapoio é fundamental. O documento será encaminhado ao Supremo TribunalFederal […]