Decisão concede ajuda financeira para paciente receber tratamento na Alemanha

Terapia de transplante de células tronco, necessárias ao tratamento só seria realizada pela entidade alemã. Benefício foi concedido em caráter solidário

Fonte | JFCE – Quarta Feira, 15 de Dezembro de 2010

Paciente com distrofia muscular progressiva do tipo Becker foi beneficiado com a concessão de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional dada pela Justiça Federal no Ceará. A concessão foi para determinar à União Federal, ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza, em caráter solidário, que no prazo improrrogável de 10 (dez) dias sejam disponibilizados recursos financeiros necessários à realização da terapia de transplante de células tronco, na cidade de Dusseldorf (Alemanha).

A decisão foi proferida pelo juiz federal Jorge Luis Girão Barreto (titular da 2ª vara federal, em Fortaleza), nessa sexta-feira (10/12), determinou que fosse feito depósito de R$ 9.468,00, para custeio das passagens aéreas do autor e de sua genitora, no trecho Fortaleza – Dusseldorf – Fortaleza, bem como da quantia equivalente, em reais, a 13.451,00 euros, necessária à realização da terapia de transplante de células tronco, em conta de depósito judicial que ficará à disposição do juízo federal.

Para o juiz federal Jorge Luis Girão Barreto “o promovente alegou, demonstrou de forma plenamente satisfatória os requisitos da verossimilhança das alegações e da prova inequívoca do direito”. Constatou o magistrado federal que o Laudo Médico anexado à petição inicial, firmado pela Dra. Cristina Borges, médica do Hospital Sarah Kubstichek, da Fundação das Pioneiras Sociais, informa que o autor é de fato acometido da doença genética rara denominada Distrofia Muscular progressiva do Tipo Becker.

Para entender o caso

Cuida-se de ação com pedido de antecipação da tutela jurisdicional, ajuizada por Denyson Luiz Silveira Pinheiro, em face da União Federal (Advocacia da União), Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

O autor é portador da doença genética rara denominada Distrofia Muscular progressiva do Tipo Becker, cujos sintomas principais são fraqueza muscular progressiva, comprometimento de membros inferiores e superiores, aumento do volume das panturrilhas, acentuação de lordose lombar e marcha anserina (andar de pato). Conforme a petição inicial, a doença grave de que é acometido o autor ocorre pela ausência ou formação inadequada de proteínas essenciais para o funcionamento da fisiologia das células musculares e pode levar o paciente a óbito em torno dos quarenta anos.

O tratamento de Terapia de Transplante de Células Tronco é realizado na entidade C CELL CENTER, situada na cidade de Dusseldorf, República da Alemanha. Segundo o autor, Denyson Luiz Silveira Pinheiro, o início do tratamento foi agendado para p dia 03 de janeiro de 2011. com realização do transplante no dia 07 de janeiro de 2011. O custo total do procedimento médico alcança o montante de 13.451,00 euros, incluindo estadia, alimentação e transporte na cidade de Dusseldorf, Alemanha. O trecho Fortaleza – Dusseldorf – Fortaleza tem o custo total de R$ 9.438,00.

Nº 0014308-63.2010.4.05.8100

Fonte: jornal.jurid.com.br

6 Respostas

  1. tem tratamento para portadoe de d. musc.preg.duchene?meu filho tem 12 anos é portador,ainda anda,faz fisio terapia constante e hidroterapia.Por favor mande resposta.

  2. Estevão Augusto disse:

    infelizmente ainda não tem nada comprovado.
    abraço.

  3. adriano da silva braz disse:

    sou portador de distrofia de becker e tenho 24 ano sou muito jovem e soquero viver tenho uma linda filha e proucuro ajuda celula tronco minha sauvasao e fe muito em deus ?

  4. Estevão Augusto disse:

    calma, já vai chegar a cura.
    abraço.

  5. Graça Farias disse:

    Li os comentários e amei quando foi escrito: calma, já vai chegar a cura. Meu filho de 31 anos e sofre de DM (cinturas) eu ando procurando ajuda nesse sentido de tratá-lo por meio de celula tronco…será meu Deus que o Sr. pode me orientar de onde posso procurar contato e ajuda? Me ajude por favor pois vivo em função de encontrar um tratamento pra meu filho.
    Obrigada

  6. Estevão Augusto disse:

    também estou frustrado por tantas promessas de tratamento não cumpridas.
    infelizmente, até onde sei, não há nada concreto em termos de cura atualmente.
    apenas mais promessas.
    abraço

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